sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Mapeando Locais de Roubo em Belém usando o Google Earth.

BELÉM - PRINCIPAIS LOCAIS DE ROUBO EM 2010


Luiz Henrique Almeida Gusmão
Geógrafo e Licenciado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
 Bolsista Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI) no Laboratório de Sensoriamento Remoto na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL)
Proprietário do Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém
Estagiou no Laboratório de Sensoriamento Remoto na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Oriental (EMBRAPA)
Instrutor/Monitor dos softwares: Philcarto, Phildigit, Google Earth e Adobe Illustrator aplicado a Cartografia Temática
Contato: henrique.ufpa@hotmail.com ou luizhenrique.ufpa@yahoo.com
Cursos, mapas, cartogramas, Palestras e Consultoria em Geotecnologias - (091) 98306-5306 (WhatsApp) 


1. INTRODUÇÃO


A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece no art.3, que, "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e adiciona no art.5: "ninguém será submetido à tortura nem a pena ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes" (Waiselfisz, 2012). Porém, diariamente somos surpreendidos com notícias sobre homicídios, furtos, roubos, entre outros tipos de violência contra adultos, crianças, mulheres, adolescentes e idosos em diversas partes do mundo, nos causando indignação contra aqueles que praticam tais atos de violência. Em Belém, os casos de roubos vem reduzindo gradualmente, mas continuam altos, onde os órgãos competentes devem tomar medidas emergenciais na prevenção desse delito. Nesse sentido, procuramos identificar e espacializar as principais vias e áreas com maior número de roubos, com base nos dados disponíveis pela Polícia Militar em 2010.


Palavras-chave: Belém. Roubo. Policia Militar. Google Earth



2. MATERIAIS E MÉTODOS


Nessa postagem, foi utilizado o software Google Earth na identificação e espacialização dos principais pontos e as vias com número de roubos na cidade, assim como o software Excel 2010 na representação de dados com gráficos.



3. DESENVOLVIMENTO
3.1 Roubos em Belém

De acordo com Código Penal Brasileiro, o art.157 sobre roubo, é definido como: "O ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outro, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou não, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzindo à impossibilidade de resistência". Nas metrópoles, é um dos crimes mais comuns que acontecem, com o auxílio de armas brancas (facas, canivetes, etc) ou de fogo (revólveres e em casos raros, as metralhadoras e as pistolas), sendo mais comuns as armas de fogo. 
Em Belém, as maiores vítimas são os pedestres e os objetos que são levados mais constantemente são celulares e cordões (Polícia Militar, 2013), portanto, é preciso ter muita atenção quando caminhar em algumas ruas.

Gráfico 01. Belém - Ocorrências de roubos em 2008, 2009 e 2010


Fonte das informações: Polícia Civil (2010)
Fonte do gráfico: Autoria própria (2013)



Segundo dados da Polícia Militar (2010), as ocorrências de roubo vêm reduzindo em Belém, porém continuam elevadas e a sensação de insegurança prevalece em diversas partes da cidade, onde em alguns bairros os casos de roubo são comunsDe acordo com o gráfico, os casos de roubo diminuíram (23,6%), porém não há motivo para ser comemorado com esses dados, pois ainda permanecem elevados e constantes (Acima de 30.000 roubos), onde deve haver uma intensificação do policiamento tanto no centro da cidade, quanto na periferia, como forma de coibir os roubos, ao mesmo tempo, deve ser intensificado políticas mais eficazes na promoção de empregos, na qualificação profissional e educacional de áreas mais vulneráveis, no desmantelamento de "bocas de fumo" (Locais com produção e manipulação de drogas ilícitas), na instalação de "boxes" móveis da Polícia Civil e na redução gradual das desigualdades sociais




3.2 Pontos com maiores casos de roubo em Belém 2010 

Segundo o jornal O Diário do Pará, com base nos dados disponíveis pela Polícia Militar em 2010, as ruas mais perigosas da cidade são, em ordem:

Primeiro Lugar: Av. Augusto Montenegro (Complexo do Entroncamento no limite entre Belém e Ananindeua)
Segundo Lugar: Av. Almirante Barroso (Bairro de São Brás)
Terceiro Lugar: Av. Pedro Álvares Cabral (Bairro da Sacramenta)
Quarto Lugar: Av. Bernado Sayão (Bairro do Jurunas)
Quinto Lugar: Av. Perimetral (Bairro da Terra Firme)

Com base nessas informações, foi espacializado tais pontos no Google Earth como forma de visualização por imagens de satélite na tentativa de alertar e de redobrar a atenção dos moradores da cidade e dos turistas que vem para a cidade.



Figura 01. Complexo do Entroncamento entre os bairros (Marambaia, Guanabara e Castanheira em Belém) e (Atalaia e Guanabara em Ananindeua).




Fonte: Autoria própria no Google Earth (2013)




Fonte: Google Earth

No Complexo do Entroncamento no limite entre Belém e Ananindeua foram 710 roubos (Polícia Militar, 2010). Acreditamos que a circulação constante de pedestres e de automóveis na saída de Belém seja o principal motivo de atração de meliantes, assim como a reduzida iluminação pública nos arredores dessas vias e da imensa quantidade de becos e passagens estreitas nessa área contribuem para a fácil fuga dos assaltantes.



Figura 02. Av. Almirante Barroso e arredores (Bairro São Brás/Canudos)


Fonte: Autoria própria no Google Earth (2013)

Figura 03. Av. Almirante Barroso (São Brás)

Fonte: Google Earth

Na Av. Almirante Barroso no bairro de São Brás foram 604 roubos (Polícia Militar, 2010). Novamente a intensa circulação de pedestres e de veículos também atraem muitos meliantes, somado a área de comércio existente na Av. Cipriano Santos e Av. Almirante Barroso. Nos arredores do Terminal Rodoviário de Belém e da Praça da Leitura também devemos ter uma atenção redobrada quando estivermos circulando por essas redondezas.


Figura 03. Av. Pedro Álvares Cabral e arredores (Sacramenta/Telégrafo/Barreiro)


Fonte: Autoria própria no Google Earth (2013)

Figura 04. Av. Pedro Álvares Cabral perto da Ponte do Barreiro (Barreiro)

Fonte: Google Earth

Na Av. Pedro Álvares Cabral no bairro da Sacramenta foram 595 roubos (Polícia Militar, 2010). Essa área é famosa pelos roubos, principalmente nas proximidades da Ponte do Barreiro que na verdade fica na Sacramenta, na Ponte do Galo (Divisa entre Telégrafo/Sacramenta e Pedreira) e na Pass. Mirandinha (Sacramenta/Barreiro). Admitimos os pontos em destaque como os mais propensos aos roubos, por informações repassados por familiares, amigos, amigos de amigos, colegas e reportagens nos jornais. Nessa localidade, há "bocas de fumo" (Áreas ou casas com manipulação de drogas ilícitas) em alguns becos e passagens estreitas com difícil acesso da polícia, o que vem justificando a frequência desse delito para a aquisição de drogas ilícitas nas mesmas.


Figura 07. Avenida Bernado Sayão (Bairro do Jurunas)


Fonte: Autoria própria no Google Earth (2013)

Figura 8. Avenida Bernado Sayão no Jurunas

Fonte: Google Earth

Na Av. Bernado Sayão no bairro do Jurunas foram 573 roubos (Polícia Militar, 2010). Apesar de ser uma avenida, é muito estreita com intensa circulação de pedestres e automóveis em geral. Destacamos o cruzamento com a Rua Osvaldo de Caldas Brito e a Rua dos Mundurucus como os principais pontos suscetíveis ao delito. Nessa área há conglomerados de ocupações espontâneas, conhecidas aqui como "baixadas" e "invasões", com vias secundárias estreitas e com precárias condições de infraestrutura básica, onde também há "bocas de fumo" (Áreas ou casas com manipulação de drogas ilícitas), contribuindo para a manutenção do tráfico de drogas nessa área e propiciando o roubo por usuários.


Figura 09. Av. Perimetral (Bairro da Terra Firme)



Fonte: Autoria própria no Google Earth (2013)

Figura 10. Av. Perimetral na Terra Firme

Fonte: Google Earth

Na Av. Perimetral no bairro da Terra Firme foram 313 roubos (Polícia Militar, 2010). A principal avenida da Terra Firme fica nas proximidades de vias e becos estreitos, onde historicamente é residência de populações com baixo poder aquisitivo, geralmente oriundos do interior do Estado do Pará e da Região Nordeste do Brasil, onde há precariedade de infraestruturas básicas (Abastecimento e distribuição de água potável; Acesso ao saneamento básico e fornecimento de energia elétrica). As características socioeconômicas da maioria dos moradores e geográficas do bairro contribuiu para o alojamento de pequenos e médios grupos de traficantes que disputam alguns pontos de comercialização de drogas, o que pode justificar a frequência de roubo nos pontos em destaque por usuários.

Com base nesses dados, foi elaborado um mapa no Google Earth Pro versão 2015, para espacializar todos os pontos com maiores ocorrências de roubo na cidade, como está abaixo: 


Mapa 01. Os pontos com maiores casos de roubo registrados em Belém no ano de 2010
Fonte das informações: O Diário do Pará com base nos dados da Polícia Militar 2010
Elaboração: Luiz Henrique Almeida Gusmão - Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém


4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O software Google Earth Pro foi vital na representação cartográfica dos principais pontos de roubos em Belém no ano de 2010, com base nos dados disponíveis pela Polícia Militar de Belém. Nesse caso, as localidades em destaque devem ter um policiamento constante para coibir as práticas de roubo ou amenizar tal situação, assim como também servem para a alertar moradores da cidade e turistas que se deslocam para visitar a mesma. Grande parte dos pontos com grande número de roubos estão em áreas periféricas, onde as ruas são estreitas e com pouca iluminação. Porém, algumas estão em ruas de grande circulação de pessoas e em área de comércio.



5. REFERÊNCIAS.

Constituição Federal. Art 157. Inciso I. Roubo. Disponível em http:<<www.jusbrasil.com.br>>

O Diário do Pará. Dossiê Belém: 783 assassinatos em 11 meses. Polícia Militar 2010 http<<diariodopara.diarioonline.com.br. Belém. 2010>>


Software Google Earth. Disponível em http://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/.



WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência 2012: crianças e adolescentes do Brasil. 1a Edição. Rio de Janeiro. 2012. CEBELA. 

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Belém - Cartografia das Denúncias contra a Poluição Sonora

BELÉM - CARTOGRAFIA DAS DENÚNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA - 2010

Luiz Henrique Almeida Gusmão
* Geógrafo e Licenciado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2014)
*Bolsista DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) na Embrapa Amazônia Oriental
*Trabalha com Geoprocessamento e Cartografia na Embrapa Amazônia Oriental 
* Instrutor/Monitor dos softwares: Philcarto, Phildigit, Google Earth e Adobe Illustrator aplicado à Cartografia Temática
* Contato: luizhenrique.ufpa@yahoo.com; henrique.ufpa@hotmail.com; geocartografiadigital.blogspot.com (Blogger); luiz_shinoda@hotmail.com (Facebook)
Cursos, Mapas, Cartogramas, Palestras e Consultoria em Geotecnologias - (091) 98306-5306 (WhatsApp) 



1. INTRODUÇÃO

A poluição sonora, nas últimas décadas, passou a compor mais um dos vários problemas nas cidades, principalmente nas grandes e médias, trazendo como consequência, problemas para a saúde pública e atingindo diretamente a qualidade de vida da população. A cidade de Belém é uma metrópole da Amazônia Oriental com 1.393.399 de habitantes (IBGE, 2010) que também enfrenta diariamente esse empecilho, através da emissão excessiva de ruídos oriundos de residências, bares, festas, sons automotivos, vias públicas, entre outras fontes emissoras de sons acima dos decibéis recomendados. Dentro desse contexto, esta postagem tem o objetivo de espacializar as denúncias  de poluição sonora nos bairros, registradas pela DEMA (Divisão Especializada do Meio Ambiente) da Polícia Civil, além de revelar outras variáveis importantes sobre o DISQUE-SILÊNCIO na cidade.

Palavras-chave: Belém. Poluição sonora. Bairros. Denúncias. Philcarto. Geografia da saúde.



2. MATERIAIS E MÉTODOS


Na tentativa de atingir os objetivos propostos pela postagem, foram utilizadas informações da DEMA (Divisão Especializada do Meio Ambiente) da Polícia Civil de Belém sobre a procedência total das denúncias do serviço DISQUE-SILÊNCIO  nos bairros para o ano de 2010, assim como no tratamento estatístico para obter informações como: Concentração das denúncias em Belém (% Denúncias dos bairros/Denúncias de Belém) e a intensidade de denúncias contra poluição sonora nos bairros. Na confecção dos mapas temáticos foi utilizado o software Philcarto com o método círculos proporcionais e coroplético.


3. DESENVOLVIMENTO
3.1 A contextualização da poluição sonora nas cidades

A vida na área urbana, mais do que os fluxos de pessoas e automóveis, apresenta um movimento de ruídos como sinônimo de som não desejado (MARCHETTI, M. et. al. 2011). Nas cidades, os sons vêm se transformando em fontes de poluição sonora, advindos de locais como residências, bares, restaurantes, boates, festas de aparelhagem, academias, automóveis, academias, igrejas, feiras, vias públicas, entre outros. As vezes nós mesmos procuramos os ruídos, como no excesso do volume nos aparelhos de mp3, mp4, telefones celulares, televisores e microsystems, por exemplo, em que na maioria das vezes não reconhecemos o "som aceitável" sendo convertido em "ruído excessivo", porque fomos habituados ao barulho.

Um estudo realizado em Londrina (PR) pela UFPR, revelou que o trânsito, os vizinhos, as sirenes, os animais e as construções civis são os principais motivos de reclamação por barulho na cidade. Segundo Calixto  e Rodrigues 2004 apud MARCHETTI, M. et. al. 2011), em Goiânia (GO), o barulho do trânsito é o que mais incomoda os moradores, seguido pelo volume intenso de som, telefone, conversas em voz alta, eletrodomésticos, animais e aviões. 


Segundo o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2013), a poluição sonora só acontece, quando num determinado ambiente, o som altera a condição normal da audição, constituindo-se como um crime ambiental pela lei 9.605/98. Pensando em melhorar a qualidade de vida nos grandes centros urbanos, leis de silêncio foram criadas para combater a poluição sonora, estando proibido por exemplo, a emissão de som acima dos 60 (db) a partir das 22h nas residências.


A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2013) considera que o som deve ficar em até 55 decibéis (db) para não causar prejuízos ao ser humano, em que o som muito acima dessa medida pode causar efeitos negativos e até irreversíveis, como:


- Insônia
- Estresse
- Depressão
- Perda de audição
- Agressividade
- Perda de atenção, concentração e/ou memória 
- Cansaço
- Aumento da pressão arterial
- Queda de rendimento escolar e de produtividade no trabalho
- Surdez



Figura 01. Riscos de danos a saúde e conforto acústico conforme a fonte de emissão
Fonte: www.ambientelegal.com.br


A poluição sonora atrapalha diferentes atividades humanas, independentemente dos níveis sonoros serem potencialmente agressores aos ouvidos, podendo interferir significativamente o sistema nervoso e cardiovascular, quando a exposição é acentuada e prolongada. (Programa Nacional contra a Poluição Sonora, 2013)


3.2 A poluição sonora em Belém

A Polícia Civil do Estado do Pará, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) dispõe do serviço DISQUE-SILÊNCIO, atuando no atendimento das denúncias de poluição sonora durante as 24 horas pelos números 9987-9712; 3238-3132 e 3238-1225. Esse serviço é realizado em toda a Região Metropolitana de Belém, se estendendo nos feriados prolongados e nas férias, para Outeiro, Mosqueiro e Salinópolis (DEMA, 2010).

Em Belém, no ano de 2010 foram registradas 6.541 denúncias com média de 545 chamadas mensais, enquanto nos demais municípios da Região Metropolitana de Belém foram 1.021 reclamações para o DISQUE-SILÊNCIO. (DEMA, 2010). 


Figura 02. Percentual das ocorrências registradas por mês ao DISQUE-SILÊNCIO na Região Metropolitana de Belém
 
Fonte: Adaptado de DEMA (2010)

Os meses de janeiro, março e setembro registraram o maior número de ocorrências, enquanto julho e agosto os menores, devido a saída de milhares de belenenses aos balneários e cidades do interior do estado. Das denúncias registradas pelo serviço, apenas 1/3 foram atendidas, enquanto 2/3 não foram não foram atendidas, causando indignação por parte da população prejudicada pelo excesso de som na cidade, ao mesmo tempo mostra a péssima qualidade do serviço prestado, pois a maioria dos casos são ignorados.


Figura 03. Denúncias atendidas e não atendidas pelo DISQUE-SILÊNCIO na Região Metropolitana de Belém - 2010



Fonte: Adaptado de DEMA (2010)

A maioria das denúncias na Região Metropolitana de Belém, assim como na maior parte das cidades, foi durante o final de semana, sendo domingo o dia da semana com maiores ocorrências, seguido do sábado e sexta (DEMA, 2010). É justamente nesses dias que os bares funcionam até mais tarde; as festas nas boates, de aparelhagem e nas residências excedem no barulho; os sons automotivos aparecem com mais frequência em frente as boates, pontos turísticos, residências, bares e nas vias públicas, mas como está essa "distribuição do barulho" nos bairros de Belém? Quais os bairros mais e os menos barulhentos? Quais bairros concentram essas denúncias? De qual lugar os denunciantes mais reclamam de barulho? Qual a intensidade de denúncia contra a poluição sonora nos bairros? Essas são algumas perguntas que vou tentar responder.

Mapa 01. Belém/PA - Distribuição das denúncias contra poluição sonora nos bairros em 2010 com o Philcarto


Fonte: Autoria própria (2013)

Segundo o mapa acima, a distribuição das denúncias contra a poluição sonora está bem distribuída, sendo maior nos bairros que circundam o centro da cidade e alguns mais afastados, no qual os que mais registraram ocorrências contra o excesso de barulho foram Coqueiro (561), Pedreira (533), Distrito de Icoaraci (511), Marambaia (433), Jurunas (384), Marco (374) e Guamá (315) (DEMA, 2010, grifo nosso), sendo portanto, considerados os mais barulhentos em termos absolutos. Percebe-se claramente que são bairros afastados do centro. 
Todos são densamente povoados, com mais de 150 habitantes por hectare e bastante populosos, justificando o elevado número de ocorrências.

Ainda de acordo com o mapa, os únicos que não foi registrado nenhuma ocorrência foram: Miramar, Universitário e São Clemente, por serem poucos densamente povoados. Entre os que tiveram menores ocorrências foram: Aurá (15), Val-de-Cans (30), Barreiro (36), Campina (40), Reduto (51), Batista Campos (52) e Souza (57) (DEMA, 2010, grifo nosso). A maioria tem menos de 50 habitantes por hectare (Baixa densidade de moradores). Alguns são bastante verticalizados como Batista Campos, Reduto e Campina, no qual uma parcela significativa da população está de acordo com o regimento interno dos edifícios contra o excesso de barulho.

Então, quais são os bairros e/ou distritos da cidade que concentram as ocorrências de excesso de barulho ou melhor, reclamações por barulho? Na lista estão: Coqueiro (8,57%), Pedreira (8,14%), Icoaraci (7,81%), Marambaia (6,61%), Jurunas (5,87%), Marco (5,71%) e Guamá (4,18%), ou seja, 6 bairros e 1 distrito de Belém são responsáveis por 46,9% das denúncias contra poluição em Belém (DEMA, 2010, grifo nosso). São esses bairros e em Icoaraci aonde a fiscalização deve ser mais atuante, de forma a prevenir transtornos para a população, assim como deve haver um bom senso daqueles que querem se divertir, mas ao mesmo tempo não incomodar os vizinhos.

Mapa 02. Belém - Denúncias contra poluição sonora nos bairros e distritos em 2010 pelo Philcarto

Fonte: Autoria própria (2013)

Conforme o mapa coroplético acima, as denúncias contra poluição sonora são maiores de acordo com a intensidade da cor, ou seja, quanto mais escuro, maior o número de reclamações. Nota-se que os bairros mais barulhentos estão na periferia de Belém e alguns estão mais próximos da área central.

Percebe-se claramente a baixa densidade de denúncias na área central e nobre da cidade (Campina, Reduto, Cidade Velha, Nazaré, Batista Campos, São Brás e Umarizal), abaixo de 150 denúncias, apesar de concentrar a maior parte da infraestrutura e com ampla capacidade de emitir excesso e ruídos (Bares, Boates, etc..)

Os bairros e distritos mais barulhentos de Belém são: Icoaraci, Coqueiro, Marambaia e Pedreira, onde as denúncias são constantes e muito altas, todos com mais de 6% de participação das denúncias na cidade e localizados na periferia da cidade.

Em seguida, vem Guamá, Jurunas, Marco e Sacramenta aonde é considerado alto, entre 4,4% a 5,7% de participação das denúncias em Belém.

Ademais, na categoria razoável vem: Terra Firme, Canudos, Cremação, Telégrafo, Umarizal, Bengui, Parque Verde, Águas Lindas e Tapanã, entre 2% a 3,5% de participação das denúncias na cidade.

Entre os mais silenciosos...

Na categoria baixo, vem: Nazaré, Condor, São Brás, Fátima, Cidade Velha, Maracangalha, Mangueirão, Pratinha, Curió-Utinga, Guanabara, Aurá, Castanheira, Una, Cabanagem, Distrito de Outeiro, Tenoné e Souza.

Por último, com pouquíssimas denúncias ou nenhuma vem os bairros centrais: Batista Campos, Campina, Reduto; Entorno do centro: Barreiro; Distantes do centro: Val-de-Cans e Miramar

Gráfico 01. Belém - Denúncias contra o excesso de som nos bairros e distritos em 2010


Fonte: Autoria própria (2013)


A vulnerabilidade ao desenvolvimento de insônia, estresse, depressão decorrente do som, perda de audição, de concentração, memória, queda no rendimento escolar ou no trabalho é maior naqueles bairros que possuem altos índices de poluição sonora. Nesse caso, a poluição sonora tende a ser mais elevada onde a densidade demográfica é alta associada com a baixa arborização, o que facilita a propagação do som com maior facilidade em todas as direções, aumentando o número de denúncias.

Figura 4. Bairro da Pedreira com 533 denúncias de poluição sonora em Belém (2010)
Fonte: Google Earth Pro (2015)

A baixa densidade demográfica e a abundância de áreas verdes podem ser indicadores que auxiliem a redução da poluição sonora e de denúncias contra esse tipo de crime, como podemos verificar no bairro São Clemente com nenhuma reclamação.

Figura 5. Bairro com nenhuma denúncia de poluição sonora em Belém (2010)
Fonte: Google Earth Pro (2015)


Quais são as principais fontes emissoras do excesso na RMB? ou melhor, de qual lugar as pessoas mais reclamam do barulho?. Segundo o DEMA (2010), os denunciantes reclamavam mais das residências (40,45%), bares (20,91%), veículos (10,69%), templos (4,10%) e via pública (3,46%). É evidente que de acordo com o horário e com o bairro, vai haver a predominância de certo estabelecimento, como os bares, veículos e residências a partir das 8 horas da noite ou de templos em horário de reuniões, por exemplo. O importante é identificar o local e o horário para minimizar a "agressão aos ouvidos".

Figura 04. Chega de Poluição Sonora



4. CONSIDERAÇÕES FINAIS


A incidência de poluição sonora é considerada muito alta  no Norte de Belém (Icoaraci e Coqueiro) e Centro-Leste (Marambaia e Pedreira), devendo ser evitada através da conscientização, pois são os moradores da cidade que provocam os ruídos. A poluição sonora é consideravelmente baixa nos bairros centrais e nobres, assim como em alguns da periferia leste, em razão de muitas estarem adaptados ou pelo baixo número de denúncias. Os órgãos da cidade também devem utilizar atividades educativas para conscientizar as pessoas dos prejuízos causados pela poluição sonora, atuando no sentido de prevenir este problema e multar os proprietários dos locais e as pessoas que não cumpram essas leis.








5. REFERÊNCIAS


DEMA. (Divisão especializada em Meio Ambiente). Relatório Estatístico 2010. Belém. Disque Silêncio. Relatório Anual 2010. Disponível em <<http://dema.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/RELAT%C3%93RIO__DISQUE_SILENCIO_2010.PDF>>

MARCHETTI, M; CARVALHO, M. Ruídos na cidade de Londrina, PR. Brasil. Revista espaço geográfico em análise. Londrina, UFPR. 31 p.


SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp



















































quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Análise da Distribuição das Praças de Belém/PA usando Geotecnologias

O uso do software Philcarto e do Google Earth na análise da distribuição das praças nos bairros de Belém/PA




Luiz Henrique Almeida Gusmão
* Geógrafo e Licenciado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
* Editor chefe, proprietário e Cartógrafo - Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém
* Bolsista CNPq - DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) no Laboratório de Sensoriamento Remoto na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Oriental)
* Instrutor dos softwares de Cartografia e Geoprocessamento: ArcGis, Philcarto, Phildigit, Google Earth, QGIS e Adobe Illustrator aplicado a Cartografia Temática
* Contatos: henrique.ufpa@hotmail.com ou luizhenrique.ufpa@yahoo.com
*Mapas, Cartogramas, Cursos, Palestras e Consultoria em Geotecnologia:  091 (98306-5306) - WhatsApp


1. INTRODUÇÃO


Esta postagem tem o propósito de realizar uma análise espacial das praças nos bairros de Belém, assim como discutir a importância desses espaços como pontos de práticas sociais, manifestações culturais e esportivos, assim como de convívio social. Entre os objetivos propostos estão a produção cartográfica do índice Área de praça em (m2) por habitante nos bairros, da situação dos bairro em relação ao índice (Área.pça em m2/ Habitante) e a localização dos "Hotspots" da carência de praças, como forma de propiciar o planejamento urbano nesse aspecto, buscando minimizar a discrepância entre os bairros produzido pela Prefeitura de Belém.

Palavras-chave: Belém. Praça. Bairros. Philcarto. Google Earth.


2. MATERIAIS E MÉTODOS  

Com base nas imagens de satélite de alta resolução espacial do Google Earth foi identificado as praças nos bairros da cidade. A revisão bibliográfica em LAMAS (2000), VIERO (2009) e MENDONÇA (2000) sobre a praça como espaço público e sua importância socioespacial; a extração de informações sobre praças por habitantes com base no IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e consequentemente a produção de mapas temáticos com o software Philcarto com o método coroplético e corocromático.


3. DESENVOLVIMENTO
3.1 Definições do conceito de praça

A praça é o lugar intencional do encontro, de práticas sociais, de manifestações de vida urbana e comunitária (MENDONÇA, E. apud LAMAS, 2000). Esse espaço é recordado por muitos como ponto de encontro da infância, onde brincava-se com os balanços, gangorras, escorregadores, patinetes, bicicletas, patins, skates, entre outros, enquanto na adolescência, era lugar de ponto de namoro ou de encontro com os amigos após a escola. Na fase adulta, é lembrando como espaço em que se levam os filhos, sobrinhos e primos para passear, brincar e comer; ponto de manifestações culturais como o Arrastão do Pavulagem, de manifestações políticas como o Passe Livre, "Brasil sem corrupção", Movimento LGBT; da prática de atividades físicas, entre outros. Enfim, todos nós temos recordações de algum modo desse espaço que fez ou faz parte da nossa vida.

Conforme o IMAZON (2007), as cidades mais aprazíveis são aquelas que reservam amplos espaços do seu território para as praças. Isso porque as praças têm um papel essencial nos centros urbanos ao proporcionar lazer, espaço para atividades culturais e esportivas, e oportunidades para o sossego e contemplação.

Segundo (MENDONÇA, E. apud CASSETI, A. 1995), a praça é considerada desde sempre, como âmbito da visibilidade, onde aparecer significa existir na qualidade de ator social. Em Belém, na "época áurea da borracha na Amazônia", era espaço por onde as elites desfilavam com trajes finos "la francesa". Hoje é considerado como espaço das multiterritorialidades, onde de acordo com o horário e o dia, os sujeitos sociais são diferenciados, como famílias; "Tribos urbanas" como "rockeiros", "reggaeiros", "metaleiros", mendigos, feirantes, ambulantes, entre outros. Muitas vezes, há uma coexistência entre esses sujeitos sociais, dependendo muitas vezes da praça. Nesse sentido, a praça pode ser definida, de maneira ampla, como qualquer espaço público urbano, livre de edificações, que propicie convivência e/ou recreação para os seus usuários (MENDONÇA, E. apud VIERO, 2009).

As praças são espaços livres, haja vista, nos dias de hoje serem vista pela maioria da sociedade como espaços abandonados, de mendicância, ponto de drogas e até mesmo de prostituição (MENDONÇA apud CHIES, 2000). Em Belém, as praças localizadas no centro da cidade em sua maioria tem uma manutenção razoável e esporádica, principalmente a Praça da República, Batista Campos, Frei Caetano Brandão, enquanto outros estão mal cuidadas, como a Praça D.Pedro II, Felipe Patroni, Brasil, no qual muitas vezes só são "cuidadas" após reclamações constantes pelos meios de comunicação ou por agentes comunitários. No entanto, muitos bairros da cidade nem praça existe e são aqueles, em sua maioria, em bairros periféricos e pobres da cidade, no qual as famílias têm que se deslocar até o centro da cidade para usufruir de um espaço público igual a esse.


3.2 A situação das praças na Belém Continental

Em 2004, Belém possuía 47 bairros com praças e 24 sem praças, porém a qualidade das áreas verdes nessas praças é considerada ruim, pois apenas 34% se mantêm conservados, possuindo ainda 49% de espaços sem jardinagem, 5% sem áreas verdes e 12% abandonadas (IMAZON, 2004). Quanto aos equipamentos como bancos, coretos, brinquedos, postes, gramado, etc, a pesquisa constata que quase a metade deles (48%) está depredada ou inutilizada (38%) (IMAZON, 2004). 

Para o IMAZON (2004), a péssima condição das praças em Belém e na Região Metropolitana de Belém é reflexo do crescimento urbano desordenado, que invade as áreas verdes, diminuindo a qualidade de vida da população. Nesse caso, destaca-se também a falta de planejamento público no setor de áreas verdes e recreação nos bairros pela Prefeitura de Belém, assim como a demora na manutenção das existentes.

As praças significam dar à população um espaço para lazer e prática esportiva, o que resulta em uma diminuição da violência e melhoria na saúde. (IMAZON, 2004). As praças não cuidadas são lugares propícios a prática do consumo de drogas, de pequenos delitos e outros crimes, como visto em algumas da capital paraense, assim como em outras cidades do Brasil.

Na tentativa de revelar índices relacionados as praças por habitante (Pça/Hab), área de praça por habitante (m2/hab), índice da área de praça por bairro (Área pça/Área bairro) para o ano de 2010 em Belém, acabei sendo surpreendido por não ter informações no site da prefeitura e pelos órgãos competentes como FUNVERDE e SEMMA, por isso os mapas foram baseados nos dados disponíveis pelo IMAZON (2006), os "mais recentes".

Com base nos dados disponíveis do IMAZON (2006), sobre a distribuição de metros quadrados (m2) de praça por habitante nos bairros de Belém, foi produzido um mapa temático com o software Philcarto com o método coroplético.


Mapa 01. Belém Continental - Área de praça em m2 por habitante nos bairros em 2006 pelo Philcarto



* Autorizo a utilização e a reprodução desde que a fonte seja citada e nenhum elemento modificado
Fonte: Luiz Henrique Almeida Gusmão (2013)

Segundo o mapa acima, podemos perceber como está distribuída a área de praça em m2 por habitantes nos bairros de Belém em 2006, no qual o que apresenta o melhor índice é a Campina, com mais de 5 m2 de praça por habitante, sendo sede das praças mais tradicionais e frequentadas da cidade, como República, Sereia, Waldermar Henrique e BandeiraEm seguida, entre os melhores bairros estão: Cidade Velha e Souza. O primeiro também possui praças famosas como D. Pedro II, Frei Caetano Brandão, Carmo e Felipe Patroni. É notável a abundância desses espaços nos bairros centrais da cidade, por serem moradias de classe média e classe alta, além de serem resquícios da colonização portuguesa nos primeiros bairros da cidade conjuntamente com igrejas católicas. 

Entre 1 e 2 (m2) de praça por habitante, destacam-se os bairros centrais: Batista Campos Reduto; Bairros com grandes áreas militares: Miramar e Val-de-Cans; Bairros distante do centro com praças enormes: Maracangalha e Coqueiro. O índice confortável de alguns bairros se deve a uma pequena população e portanto, usufruto das praças tais como Miramar e Val-de-Cans. 

Com um índice de até 1 (m2) de praça por habitante e portanto ruim, estão a maioria dos bairros de Belém, na região centro-sul, noroeste e oeste. Em relação aos bairros, destacam-se: Jurunas, Condor, Guamá, Terra Firme, Canudos, São Brás, Cremação, Nazaré, Umarizal, Fátima, Marco, Pedreira, Telégrafo, Sacramenta, Marambaia, Castanheira, Mangueirão, Bengui, Pratinha, Parque Verde, Curió-Utinga, Tapanã, Tenoné, Paracuri e Cruzeiro. Neste grupo estão bairros pobres, de classe média, de classe alta, centrais, próximos ao centro e periféricos, nos confirmando que as áreas destinadas ao lazer através das praças estão cada vez mais escassas em várias partes da cidade.

Muitas vezes, a praça é um dos únicos locais de lazer de famílias mais pobres, no qual a sua ausência é mais sentida nos bairros periféricos da cidade do que aqueles centrais, principalmente condicionado pelas opções de lazer que a condição financeira de um grupo familiar pode proporcionar. Nesse caso, tais áreas devem ser ampliadas principalmente na periferia de Belém, no qual o poder público tem obrigação de construir, arborizar e ampliar esses espaços.

Os bairros sem praça de Belém estão essencialmente na região norte (Distrito de Icoaraci) e na região sudeste (Parte do Distrito do Entroncamento). Em relação aos bairros, destacam-se: Universitário, Barreiro, Aurá, Águas Lindas, Guanabara, Una, Cabanagem, São Clemente, Parque Guajará, Águas Negras, Maracacuera, Agulha, Campina de Icoaraci e Ponta Grossa. Neste grupo, todos são distantes do centro da cidade entre 4 a 25 km ou 40 minutos a 1h e 30 m, também são bairros com predominância de uma população com baixo poder aquisitivo, vivendo entre 1/2 a até 2 salários mínimos, com difícil acesso ao centro e poucas opções de lazer nas redondezas. 

Houve uma classificação dos 48 bairros da área de estudo de acordo com a disponibilidade de área de praça em (m2) por habitante, sendo enquadrados nas seguintes categorias: Muito confortável; Confortável, Razoável, Crítico e Crônico, com o método corocromático pelo Philcarto.



Mapa 02. Belém continental - Situação da área de praça por habitantes nos bairros em 2006 com "hotspots" 


Fonte: O autor (2013)


O mapa acima revela a situação da área de praça por habitante nos bairros de Belém em 2006, no qual a maioria se enquadra em estado crítico, pela baixa oferta (Até 1 m2) de espaços livres como praças e largos. 

Destacam 14 bairros em situação crônica, onde não há praças e portanto, onde a Prefeitura de Belém deve atuar mais urgentemente para solucionar tal problema, os chamados "Hotspot" (Hot = Quente; Spot = Ponto, ou seja, área prioritária de atuação), como na Área 1: Norte de Belém, especialmente em Icoaraci; Área 2: Nos bairros Águas Lindas, Aurá e Castanheira; Área 3: Bairro da Cabanagem e Una; Área 4: Bairro São Clemente e na área 5: Bairro do Barreiro. As imagens a seguir são apenas ilustrativas para haver a localização das áreas.

Figura 01. Área 1: Bairros de Icoaraci


Fonte: Google Earth (2013)

Figura 02. Área 2, bairros: Guanabara, Águas Lindas e Aurá


Fonte: Google Earth (2013)


Figura 03. Área 3: Bairro da Cabanagem e Una


Fonte: Google Earth (2013)


Figura 04. Área 4: Bairro São Clemente


Fonte: Google Earth (2013)


Figura 05. Área 5: Bairro do Barreiro


Fonte: Google Earth (2013)


Acima estão as principais áreas da cidade que a Prefeitura de Belém tem mais do que obrigação construir praças, arborizá-las e assim, democratizar as áreas livres destinadas ao convívio social, prática esportiva e brinquedos públicos. Tais áreas fazem parte da chamada periferia de Belém, onde a ocupação desordenada não foi acompanhada de políticas públicas pela Prefeitura, porém a mesma tem o propósito de contornar tal situação, é necessário apenas vontade política, pois seus moradores estão cansados de promessas políticas durante as eleições nessa cidade por diversos prefeitos e partidos políticos.

Em outro extremo, cerca de 6 bairros estão em uma situação razoável: Batista Campos, Reduto, Val-de-Cans, Miramar, Maracangalha e Coqueiro. Já a Cidade Velha e o Souza gozam de uma situação confortável, enquanto o bairro da Campina está enquadrado em muito confortável, contrastando com a maioria dos bairros da cidade, como podemos ver abaixo:

Figura 06. Bairro da Campina destacando as praças em verde


Fonte: Google Earth (2013)

Situação e quantidade dos bairros de Belém em relação a Área de Praça/Habitante (2006)


Fonte: IMAZON (2006)
Org. Luiz Henrique Almeida Gusmão

Cerca de 81% dos bairros de Belém está entre o crítico e o crônico, tornando-se muito preocupante. Entre 2006 a 2013, poucas praças foram reformadas, e construídas (Nos bairros centrais), porém tais informações não estão disponíveis ao público em geral. É claro que os índices em alguns bairros variaram, mas foi pouco significativo, já que tais bairros mostrados ainda permanecem sem suas áreas livres.


4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A distribuição das praças públicas em Belém muito desigual, no qual poucos bairros centrais gozam de considerável espaço para a prática esportiva, cultural, contemplação da natureza e portanto, lazer, enquanto outros não têm este direito garantido, contribuindo no deslocamento de centenas de pessoas para as áreas centrais, como para a Pça. República, Pça. da Sereira e Waldemar Henrique (Bairro: Campina); Pça. Batista Campos (Bairro: Batista Campos); Pça. Frei Caetano Brandão, Carmo e D.Pedro II (Cidade Velha). Muitos  bairros da cidade mal tem uma "pracinha" ou por causa da rápida ocupação espontânea ou pela supressão desses espaços por avenidas, edifícios e outras construções, restando a busca por opções de lazer pago ou caseiro. É necessário a Prefeitura de Belém expandir tais áreas, principalmente nos bairros mais carentes e afastados do centro, e assim democratizar as praças, contribuindo para a sua conservação, limpeza e de estímulo ao seu uso.


5. REFERÊNCIAS

FIGUEIREDO, S. de L; BAHIA, M.C. A privatização do público: áreas verdes e espaços de lazer em Belém/Brasil. NAEA. UFPA. 2008. Disponível em <http://www.ufpa.br/naea/siteNaea35/anais/html/geraCapa/FINAL/GT11-89-1103-20081123135431.pdf>. Acesso em 09/11/2013.

MENDONÇA, E. M. de S. Apropriações do espaço público, alguns conceitos. UERJ. 2007. Disponível em <http://www.revispsi.uerj.br/v7n2/artigos/pdf/v7n2a13.pdf>. Acesso em 01/11/2013.

NETUNO, L, et. al. Belém Sustentável 2007. Belém. Instituto do Homem e do meio ambiente da Amazônia 2008. Disponível em <http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/bitstream/handle/123456789/3468/Livro_Belem-sustentavel-2007-IMAZON.pdf?sequence=1> Acesso em 10/11/2013. 

IMAZON. Instituto do homem e do meio ambiente da Amazônia. Disponível em< http://www.imazon.org.br/publicacoes/livros/belem-sustentavel-1. Acesso em 06/11/2013.

IMAZON. Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia. <http://www.imazon.org.br/publicacoes/livros/copy9_of_Figura9.JPG/image_view_fullscreen>Acesso em 05/11/2013


Software Philcarto. Disponível em http://philcarto.free.fr

Software Google Earth. Disponível em http:googleearth.com

WebGIS. Google maps. Disponível em http:googlemaps.com