sábado, 15 de outubro de 2016

Cartografia dos Homicídios por Arma de Fogo no Brasil



Luiz Henrique Almeida Gusmão
* Geógrafo e Licenciado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
* Editor chefe e proprietário do Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém
* Colaborador em Geoprocessamento e Cartografia no Laboratório de Sensoriamento Remoto na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL)
* Instrutor dos softwares de Cartografia: ArcGis, Qgis, Philcarto, Phildigit e Google Earth Pro.
* Contatos: henrique.ufpa@hotmail.com 
Cursos, Mapas, Projetos, Cartogramas e Consultoria em Geotecnologias - (091) 98306-5306 (WhatsApp)


1. Homicídios por Arma de Fogo no Brasil


As crescentes taxas de homicídios através de armas de fogo no Brasil colocam a população exposta a constantes riscos à saúde, o que torna esse tema um dos prioritários na adoção de políticas públicas.  As lesões por Projétil de Arma de Fogo são as principais causas do aumento nas mortes por homicídio no Brasil (TRINDADE, et. al, 2015). Em 1980, o número de homicídio no Brasil foi de 6.104, passando para 16.588 em 1990, 30.865 em 2000 e em seguida, para 40.369 no ano de 2013, conforme podemos visualizar na figura 1 abaixo:


Figura 1. Quantidade de Homicídios por Arma de Fogo no Brasil

Fonte: WAISELFISZ, J. J. MAPA DA VIOLÊNCIA (2016) 

Podemos perceber que o número de homicídios tiveram um ritmo crescente nas últimas três décadas, variando 30,6% entre 2010 e 2013. Segundo ALMEIDA, M (2010), fatores como a ineficiência das instituições públicas, a corrupção, o roubo, os privilégios de uma minoria, a impunidade dos poderosos, os impostos abusivos e o mau uso do dinheiro público geram revolta e intensificam a agressividade da população. Algumas vezes, o comportamento agressivo, a sensação de impunidade, a dependência química, a busca pela vingança, o egoísmo exacerbado, a inveja alheia e a promiscuidade podem levar alguém a cometer um crime com uma arma de fogo e frequentemente tirar a vida de um ser humano. 

Em um levantamento realizado pela OMS com 90 países do mundo, o Brasil ocupava a 10ª colocação entre os países com maior taxa de homicídios do mundo e o 3ª da América do Sul (Figura 2). Nessa lista, muitos países africanos e outros em guerra foram desconsiderados pela dificuldade de obter os dados. 


Figura 2. Os 10 países com as maiores taxas de homicídios (100 mil hab) de uma lista de 90 países.
Elaborador: Luiz Henrique Almeida Gusmão
Fonte: OMS (2009 a 2012). Mapa da Violência 2016


A gravidade das mortes por arma de fogo no Brasil é mais alarmante quando comparada a outras taxas de países desenvolvidos ou da mesma grandeza (Figura 3). Infelizmente, o nosso país apresentou uma taxa 5,5 vezes maior do que dos Estados Unidos, 8 vezes da Argentina, 51 vezes do Canadá e 103 vezes da Áustria, o que revela a necessidade de efetivar políticas públicas mais eficazes e reduzir as desigualdades socioeconômicas gradativamente. O comparativo mostra o quão distante nós estamos da sensação de um país mais pacífico e o tamanho do desafio em atenuar a violência.


Figura 3. Taxa de Homicídio (100 mil/hab) por Arma de Fogo de países selecionados
Elaborador: Luiz Henrique Almeida Gusmão
Fonte: OMS (2009 a 2012). Mapa da Violência 2016


No Brasil, muitos têm a sensação de insegurança nas ruas, porém, como em qualquer lugar do mundo, existem lugares onde a violência se faz mais presente e nesse caso, estamos nos referindo especificamente aos homicídios por armas de fogo. 

Entre as unidades federativas do Brasil, no ano de 2012, o Estado de Alagoas possuía o maior índice do país com 55,0 mortes/100.000 habitantes, seguido pelo Espírito Santo (38,3), Ceará (36,7), Bahia (36,3) e Paraíba (33,0). Os estados com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no país estavam concentrados na Região Nordeste do Brasil (5 dos 10) e de maneira dispersa pelo restante do território. Em relação aqueles que possuíam as menores taxas, sendo os mais pacíficos na realidade brasileira, estavam: Tocantins (13,4), Acre (12,0), Piauí (11,2), São Paulo (10,1), Santa Catarina (8,6) e Roraima (7,5), predominando na Região Norte (3 dos 6 estados), como podemos visualizar no mapa abaixo:


Mapa 01. Taxa de Óbitos por Armas de Fogo no Brasil (2012)
Fonte dos dados: WEISELF (2015, Mapa da Violência (2015)
Elaboração: Luiz Henrique Almeida Gusmão
É expressamente proibido o uso indevido, publicação, cópia ou comercialização da figura ou mapa sem autorização prévia do autor


Quando avaliamos a variação das taxas de óbito por arma de fogo nos últimos anos (2002-2012), percebemos que o Estado do Amazonas, Maranhão e do Ceará tiveram os maiores crescimentos, acima de 228,4%, ou seja, o número de mortes por arma de fogo nesses estados mais que duplicou. Em seguida, 5 estados do Nordeste (Piauí, Bahia, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte) e 1 do Norte (Pará) tiveram um crescimento entre 104,9% e 171,2%,. É visível que os homicídios por arma de fogo cresceram principalmente nos estados da Região Nordeste, com exceção de Pernambuco, assim como em parte da Região Norte, conforme o mapa 02 abaixo:


Mapa 02. Variação % das taxas de óbitos por armas de fogo nos estados brasileiros (2002-2012)
Fonte dos dados: WEISELF (2015, Mapa da Violência (2015)
Elaborador: Luiz Henrique Almeida Gusmão
É expressamente proibido o uso indevido, publicação, cópia ou comercialização da figura ou mapa sem autorização prévia do autor

Ainda conforme o mapa, alguns estados tiveram uma redução na taxa de homicídios por arma de fogo, destacando-se o Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima, com valores entre -62,2% e -54,6%. A redução de mortes foi mais significativa na Região Sudeste, em parte da Região Norte e da Região Centro-Oeste.


2. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A quantidade de homicídios e as taxas de óbito para 100 mil habitantes por arma de fogo no Brasil é elevada, principalmente quando comparamos com países da mesma grandeza ou países desenvolvidos, sendo reflexo da ineficiência das políticas públicas no combate a criminalidade. No Brasil, os estados com as maiores taxas de óbito por arma de fogo estavam concentrados na Região Nordeste, com destaque para Alagoas, Bahia e Ceará. O crescimento de óbitos por arma de fogo também foi mais forte na Região Nordeste, com destaque para o Maranhão e o Ceará, conjuntamente com o Estado do Amazonas na Região Norte. 
Por outro lado, das 27 unidades da federação, somente 9 estados (1/3) tiveram uma redução no número de homicídios por arma de fogo no intervalo, mostrando que ainda é preciso muito trabalho para reduzir a violência em grande parte dos estados. É necessário reduzir esse tipo de violência em todo o país através da atuação mais efetiva das esferas públicas; da maior cooperação e organização da sociedade civil na cobrança de medidas mais eficazes de segurança; criar novas propostas na prevenção de crimes por arma de fogo; adotar penas mais severas aos que cometem esse tipo de crime e repensar novar políticas públicas de maior impacto na área da educação, segurança pública, saúde e outros setores essenciais a população.




3. REFLEXÃO

Você acha a sua cidade segura? Anda com medo de andar nas ruas? Qual a sua opinião a respeito da onda de homicídios no Brasil e no seu estado? Será culpa do governo? Será a nossa própria culpa? Será a culpa da mídia? O que podemos fazer? O que nós deixamos de fazer? Sim, nós temos culpa também. O que fazer para reduzir o número de homicídios na nossa cidade? Até onde você está disposto para mudar essa realidade?

4. REFERÊNCIAS

A violência na sociedade contemporânea [recurso eletrônico] /organizadora Maria da Graça Blaya Almeida. – Dados eletrônicos. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 161 f. Disponível em http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/violencia.pdf.

WAISELFISZ JJ. Mapa da Violência 2015: Mortes Matadas por Arma de Fogo. Brasília 2015. 112 p. [acesso 02 out 2016].| Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf

TRINDADE, R; COSTA, F; SILVA, P; CAMMINTI, G; SANTOS, C. Mapa dos Homicídios por arma de fogo: perfil das vítimas e das agressões, 2015. Revista da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v49n5/pt_0080-6234-reeusp-49-05-0748.pdf. Acesso em 08/09/2016.


4. SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA TEMÁTICA (ATENDO O BRASIL INTEIRO)