quinta-feira, 13 de abril de 2017

Impactos Ambientais do Aterro Sanitário de Marituba/PA



Luiz Henrique Almeida Gusmão
*Geógrafo e Licenciado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
*Proprietário do Blog Geografia e Cartografia Digital de Belém
*Colaborador em Geoprocessamento e Cartografia no Laboratório de Sensoriamento Remoto na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL)
* Instrutor dos softwares de Cartografia: ArcGis, Qgis, Philcarto, Phildigit e Google Earth Pro.
*Contatos: henrique.ufpa@hotmail.com 
Cursos, Mapas, Projetos, Cartogramas e Consultoria em Geotecnologias - (091) 98306-5306 (Whatsapp)



1. O que é um aterro sanitário?

Conforme a NBR 8419/1992 da ABNT, o aterro sanitário é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, minimizando os impactos ambientais (Figura 1). Tal método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada trabalho, ou intervalos menores, se necessário. De acordo com a NBR 13896/1997 da ABNT, recomenda-se a construção de aterros com vida útil mínima de 10 anos. O seu monitoramento deve prolongar-se, no mínimo, por mais 10 anos após o seu encerramento.



Figura 01. Corte da seção de um aterro sanitário

Dessa forma, o aterro sanitário deve ter barreiras de isolamento, capacidade de drenagem da água da chuva, um bom sistema de drenagem e tratamento de chorume, entre outras medidas efetivas de contenção do chorume na zona destinada ao tratamento e ausência ou baixo impacto no ambiente (Figura 2).



Figura 2. O que um aterro sanitário deve ter?


2. PROBLEMAS AMBIENTAIS ORIUNDOS DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA

Recentemente, todos os resíduos sólidos gerados na Região Metropolitana de Belém/PA (6 municípios e 2,2 milhões de pessoas), com exceção de Castanhal, deveriam ser tratados no aterro sanitário localizado em Marituba/PA, sem impactos ambientais diretos e indiretos (Mapa 1). 


Mapa 01. Municípios de origem dos resíduos sólidos para o aterro sanitário de Marituba/PA (2017)
Fonte: Luiz Henrique Almeida Gusmão (2017)
*É proibido usar sem a autorização prévia do autor. Entrar em contato para adaptar a figura ou mapa para trabalho acadêmico.


Por outro lado, a instalação do aterro sanitário em Marituba (município da Região Metropolitana de Belém) tem ocasionado diversos problemas de saúde e mau cheiro (Figura 3). Em decorrência da situação de emissão de metano, é evidente que o aterro sanitário possui problemas estruturais e não está adequado para receber todos os resíduos sólidos para iniciar o aproveitamento na sua plenitude.


Figura 3. Configuração do aterro sanitário de Marituba/PA
Fonte: Luiz Henrique Almeida Gusmão (2017) com base nas imagens do Google Earth de 2016.
*É proibido usar sem a autorização prévia do autor. Entrar em contato para adaptar a figura ou mapa para trabalho acadêmico.

A partir da figura 3, podemos perceber que entre 4 e 6 depósitos de chorume oriundo da RMB estão sendo responsáveis pela forte emissão de metano para as comunidades próximas. A inadequabilidade da proteção dos depósitos é a principal razão do vazamento de gás nocivo a população, o que ainda está gerando problemas de saúde. Dentre os bairros mais afetados, destacam-se: Decouville, Santa Lúcia, Uriboca, Pato Macho, São João, Boa Vista e parte da zona rural do município (Figura 4). Muitos afirmam que o cheiro de metano foi sentido até mesmo no centro da cidade.


Figura 4. Bairros mais atingidos pela emissão de metano do aterro sanitário de Marituba/PA em 2017
Fonte: Luiz Henrique Almeida Gusmão (2017) com base nas imagens do Google Earth de 2016.

Com base na figura 4, é possível perceber que vários bairros foram atingidos pela poluição através de metano do aterro sanitário em Marituba, o que revela o descumprimento da empresa na garantia de salubridade da atividade no local. Os moradores desses bairros estão mais vulneráveis aos impactos ambientais decorrentes da má administração do aterro sanitário que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Há relatos de mau cheiro, de irritação dos olhos, mau-estar e náuseas. Em relação aos terrenos e aos comércios próximos do aterro, é provável que haja uma desvalorização do solo urbano pelas péssimas condições ambientais na atualidade, prejudicando moradores e comerciantes da área. O problema do aterro torna-se maior, pois nas redondezas, grande parte da população possui baixo poder aquisitivo, já sofre com a carência de saneamento básico, vivem normalmente em casas pequenas e desconfortáveis, além de morarem distante das unidades de saúde, com exceção dos bairros do centro, São João e Boa Vista.

Nessa situação de desconforto ambiental, os principais prejudicados são crianças, idosos, grávidas e famílias com poucos recursos financeiros. Até comerciantes já sentiram uma redução das vendas, pois o mau cheiro afasta possíveis fregueses, o que repercute no rendimento de dezenas de famílias. A insatisfação dos moradores tem contribuído para inúmeras manifestações contra a empresa e o aterro, inclusive com interdição da via que dá acesso ao local (Figura 5).



Figura 5. Policiais do Estado do Pará na via interditada por moradores próximo ao aterro sanitário de Marituba/PA
Fonte: Álvaro Ribeiro (Fotógrafo) G1/PA Notícias. 


A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) já multou a empresa responsável pelo gerenciamento do aterro e solicitou medidas emergenciais para atenuar os impactos ambientais. Normalmente as medidas de punição às empresas que transgridem as normas ambientais se dá através de multas, porém muitas vezes o problema inicia-se no planejamento e execução das obras, sem conhecimento total dos impactos diretos e indiretos que podem afetar as comunidades, a flora e a fauna ao redor.


5. CONCLUSÃO

As imagens de satélites fornecidas pelo Google Earth são excelentes recursos para ilustrar ocorrências de desequilíbrio ambiental e descumprimento de medidas de atenuação de impactos ambientais, principalmente em áreas urbanas,onde ficou evidente o grande problema ambiental oriundo da emissão de metano pelo aterro sanitário no município de Marituba. É necessário medidas emergenciais no combate a casos iguais a este, pois a comunidade, a fauna e a flora são extremamente prejudicados pela negligência de empresas que deveriam solucionar problemas oriundos dos resíduos sólidos. Apesar dos impactos ambientais diretos e indiretos que ocorreram em Marituba, acreditamos que as melhores soluções devem ser encontradas e executadas para que nunca mais ocorra situações como esta.



5. REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.  NBR 8419: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos: procedimento. Rio de Janeiro, 1992.

Fundação Estadual do Meio Ambiente. Orientações básicas para a operação de aterro sanitário/ Fundação Estadual do Meio Ambiente. —- Belo Horizonte: FEAM, 2006. 36p.: il.

G1-PA Notícias. http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2017/03/moradores-interditam-pela-segunda-vez-o-aterro-sanitario-de-marituba-pa.html

Portal dos Resíduos Sólidos. http://www.portalresiduossolidos.com/aterro-sanitario/. Acesso em 05/04/2017.

Resíduos sólidos: projeto, operação e monitoramento de aterros sanitários: guia do profissional em treinamento: nível 2/Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (org.). – Belo Horizonte : ReCESA, 2008. 120 p.

SEMAS/PA. https://www.semas.pa.gov.br/2017/03/22/semas-estabelece-prazos-para-regularizacao-do-aterro-sanitario-de-marituba/